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Bancada do Rio prevê derrubada de veto a royalties e ameaça ir ao STF

março 5th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O Congresso Nacional deve derrubar hoje o veto da presidente Dilma Rousseff à lei de divisão dos royalties do petróleo, que manteve a distribuição da maior parcela dos recursos dos campos do pré-sal para Estados e municípios produtores de petróleo. Em minoria no Legislativo, congressistas do Rio e Espírito Santo, os principais Estados produtores, trabalham para tentar convencer os parlamentares a manter o veto, mas já admitem a derrota.

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Congresso deve votar Orçamentos e royalties nesta semana

março 4th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), marcaram para amanhã (5) a sessão do Congresso para votar o Orçamento da União de 2013 e o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Alves defende que Congresso vote royalties e Orçamento na próxima semana Supremo derruba liminar que determina votação cronológica de vetos A votação dos dois temas deve ocorrer na mesma sessão porque os presidentes das duas casas temem retaliações, inclusive da própria base aliada, que pudessem derrubar a votação da peça orçamentária. Leia mais (04/03/2013 – 09h27)

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Decisão do STF sobre vetos foi ‘alerta ao Congresso’, diz Barbosa

fevereiro 28th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

A votação do Supremo Tribunal Federal que derrubou a liminar que obrigava parlamentares a apreciar vetos do Executivo em ordem cronológica foi um “alerta ao Congresso”, que não poderá mais se furtar à obrigação de avaliar vetos, disse nesta quinta-feria (28) o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo a Constituição, o veto presidencial que chega ao Congresso precisa ser votado em 30 dias, ou passa a trancar a pauta –regra que não é obedecida pelos parlamentares. Congresso deve votar Orçamento e veto sobre royalties na mesma sessão Alves defende que Congresso vote royalties e Orçamento na próxima semana Supremo derruba liminar que determina votação cronológica de vetos Análise: Decisão sobre vetos não significa aval do Supremo ao Congresso Leia mais (28/02/2013 – 20h57)

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Decisão do STF sobre vetos foi ‘alerta ao Congresso’, diz Barbosa

Pastor pode assumir Comissão de Direitos Humanos da Câmara

fevereiro 28th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Polêmico por suas declarações contra a homossexualidade, o pastor evangélico e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pode vir a assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Em acordo entre os partidos para a divisão de cargos em comissões da Casa, na quarta-feira (27), o PSC de Feliciano ficou com o direito de indicar um nome para comandar o colegiado

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Pastor pode assumir Comissão de Direitos Humanos da Câmara


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