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Impasse na Câmara adia votação de projeto de lei da terceirização

abril 15th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

Diante do risco de derrota do projeto que amplia a terceirização de trabalhadores , o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu nesta terça (14) a votação da proposta. O objetivo é ganhar tempo para negociações.

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Impasse na Câmara adia votação de projeto de lei da terceirização

Presidente do STF suspende quebra de sigilo telefônico de jornal e jornalista

janeiro 9th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta sexta-feira (9), a pedido da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), a decisão de um juiz federal que determinava a quebra do sigilo telefônico de um jornal e de um jornalista para tentar identificar a fonte de uma reportagem. Leia mais (01/09/2015 – 19h52)

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Presidente do STF suspende quebra de sigilo telefônico de jornal e jornalista

Lewandowski inviabiliza ida de mulher do maior ficha suja do país ao TCE

dezembro 24th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta terça-feira (23) os processos de indicação e nomeação de novos membros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Mato Grosso. A decisão, na prática, inviabiliza a ida da pecuarista Janete Riva, mulher do político que responde a mais de 100 processos por improbidade administrativa, José Riva (PSD-MT), à corte

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Lewandowski inviabiliza ida de mulher do maior ficha suja do país ao TCE

Justiça suspende ação da Lava Jato contra Youssef e Labogen

dezembro 10th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Atendendo a um pedido da defesa do doleiro Alberto Youssef, a Justiça Federal do Paraná suspendeu nesta terça-feira (9) o trâmite de uma das ações da Operação Lava Jato. Leia mais (12/09/2014 – 21h20)

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Justiça suspende decisão de remover Secret no Brasil após pedido do Google

setembro 12th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

A Justiça do Espírito Santo suspendeu nesta semana a determinação para que Apple e Google removessem de suas lojas de aplicativos o Secret, uma espécie de rede social que permite o anonimato dos autores do que é publicado. Leia mais (09/12/2014 – 15h50)

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STF suspende limite a investigação de crimes eleitorais

maio 21st, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Procuradores e promotores estão liberados para apurar denúncias de crimes eleitorais sem autorização expressa de um juiz. Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (21) uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que limitava o poder de investigação do Ministério Público nas eleições. A maioria dos ministros entendeu que exigir que o Ministério Público Eleitoral pedisse aos juízes eleitorais autorização para investigar eventuais crimes seria uma interferência no processo investigatório, além de esvaziar e atrasar a apuração de eventuais irregularidades.

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STF suspende limite a investigação de crimes eleitorais

TSE suspende propaganda do PT sobre ‘fantasmas do passado’

maio 21st, 2014 No Comments   Posted in Brasil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu nesta quarta-feira (21) a propaganda partidária do PT que aprofundava o discurso do medo fazendo referência ao “fantasmas do passado”, lançada para tentar alavancar a pré-candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, atendendo a pedido do PSDB, e cabe recurso ao próprio tribunal. Na liminar (decisão provisória), a ministra afirmou que não ficou caracterizada propaganda antecipada, mas disse que a peça faz uma sinalização dissimulada em prol da continuidade do atual governo

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TSE suspende propaganda do PT sobre ‘fantasmas do passado’

Brasil abre 105 mil vagas em abril, pior resultado para o mês em 15 anos

maio 21st, 2014 No Comments   Posted in Brasil

O número de empregos com carteira assinada gerados no Brasil em abril foi o menor dos últimos quinze anos para o mês. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foram criadas 105.384 novas vagas no período. No mesmo mês do ano passado, os novos postos criados no país chegavam a 196.913.

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Brasil abre 105 mil vagas em abril, pior resultado para o mês em 15 anos

TCU suspende concurso para especialista em políticas públicas

novembro 29th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O TCU (Tribunal de Contas da Uni

Justiça suspende mais uma vez CPI dos Ônibus no Rio

setembro 17th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

A Justiça do Rio suspendeu nesta segunda-feira (16) mais uma vez os trabalhos da CPI dos Ônibus instalada na Câmara Municipal do Rio. De acordo com a decisão, a composição da comissão não respeita a proporcionalidade das bancadas. A comissão está em funcionamento desde o dia 28, quando a Câmara havia conseguido suspender outra liminar que havia impedido o início dos trabalhos.

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Justiça suspende mais uma vez CPI dos Ônibus no Rio


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