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Prisões de empreiteiros terão que ser justificadas

julho 24th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

Depois da resposta, caso será analisado pela 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça

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Prisões de empreiteiros terão que ser justificadas

STF considera inconstitucional ministros passarem por nova sabatina

maio 21st, 2015 No Comments   Posted in Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira inconstitucional que ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni

Jornal: Fachin será relator de denúncia contra Renan Calheiros

maio 20th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

Ap

STF autoriza Roberto Jefferson a cumprir pena em regime aberto

maio 15th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta sexta-feira o ex-deputado Roberto Jefferson a cumprir pena em regime aberto.

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STF autoriza Roberto Jefferson a cumprir pena em regime aberto

Enem: alunos que faltarem podem perder isenção de taxa

maio 15th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

Portaria do Minist

STF confirma poder de investigação do Ministério Público, e Janot comemora

maio 15th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, nesta quinta (14), o poder do Ministério Público de conduzir investigações criminais. Leia mais (05/14/2015 – 21h18)

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Ex-presidente da Caixa assume secretaria no governo da Bahia

maio 14th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

Três meses depois de deixar a presidência da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda vai assumir uma secretaria no governo de Rui Costa (PT), na Bahia. Leia mais (05/14/2015 – 20h47)

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Frederico Vasconcelos: PGR opina pela rejeição de recursos de Luiz Estevão e Fábio de Barros no STF

maio 14th, 2015 No Comments   Posted in Brasil, Geral

Réus contestam decisão do STJ que manteve condenação pelo superfaturamento nas obras da sede do TRT-SP. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer em que se manifesta pela rejeição dos recursos apresentados pelo ex-senador Luiz Estevão e pelo ..

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Frederico Vasconcelos: PGR opina pela rejeição de recursos de Luiz Estevão e Fábio de Barros no STF

Relator da reforma política propõe mandato de 10 anos para senadores

maio 14th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

Alvo de uma série de pressões da cúpula do PMDB, que comanda hoje o Congresso Nacional, o relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou na manhã desta quinta-feira (14) alterações em seu relatório apresentado há dois dias, entre elas o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos. Leia mais (05/14/2015 – 12h13)

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Relator da reforma política propõe mandato de 10 anos para senadores

PF e PGR pedem quebras de sigilos em inquéritos de Renan e Collor

maio 14th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) quebras de sigilos bancário e fiscal em inquéritos abertos para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Junior.

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PF e PGR pedem quebras de sigilos em inquéritos de Renan e Collor


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