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Decisão do STF sobre vetos foi ‘alerta ao Congresso’, diz Barbosa

fevereiro 28th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

A votação do Supremo Tribunal Federal que derrubou a liminar que obrigava parlamentares a apreciar vetos do Executivo em ordem cronológica foi um “alerta ao Congresso”, que não poderá mais se furtar à obrigação de avaliar vetos, disse nesta quinta-feria (28) o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo a Constituição, o veto presidencial que chega ao Congresso precisa ser votado em 30 dias, ou passa a trancar a pauta –regra que não é obedecida pelos parlamentares. Congresso deve votar Orçamento e veto sobre royalties na mesma sessão Alves defende que Congresso vote royalties e Orçamento na próxima semana Supremo derruba liminar que determina votação cronológica de vetos Análise: Decisão sobre vetos não significa aval do Supremo ao Congresso Leia mais (28/02/2013 – 20h57)

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Decisão do STF sobre vetos foi ‘alerta ao Congresso’, diz Barbosa

Pastor pode assumir Comissão de Direitos Humanos da Câmara

fevereiro 28th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Polêmico por suas declarações contra a homossexualidade, o pastor evangélico e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pode vir a assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Em acordo entre os partidos para a divisão de cargos em comissões da Casa, na quarta-feira (27), o PSC de Feliciano ficou com o direito de indicar um nome para comandar o colegiado

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Pastor pode assumir Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Congresso deve votar Orçamento e veto sobre royalties na mesma sessão

fevereiro 28th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), marcaram para terça-feira (5) sessão do Congresso para votar o Orçamento da União de 2013 e o veto da presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Renan e Alves decidiram usar a mesma sessão para votar os dois temas temendo retaliações, da própria base aliada, que pudessem derrubar a votação da peça orçamentária. Alves defende que Congresso vote royalties e Orçamento na próxima semana Supremo derruba liminar que determina votação cronológica de vetos Análise: Decisão sobre vetos não significa aval do Supremo ao Congresso Leia mais (28/02/2013 – 13h31)

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Congresso deve votar Orçamento e veto sobre royalties na mesma sessão

STF marca para quarta votação dos vetos pelo Congresso

fevereiro 22nd, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem definir na quarta-feira (27) a ordem de votação dos vetos presidenciais que aguardam análise do Congresso. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, já incluiu a matéria na pauta de votação da próxima semana. A corte vai decidir se os parlamentares são obrigados apreciar os 3.060 vetos em ordem cronológica

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Congresso só votará Orçamento após STF se manifestar sobre vetos

fevereiro 18th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiram nesta segunda-feira que o Congresso só votará o Orçamento da União de 2013 depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) se pronunciar sobre a análise dos mais de três mil vetos presidenciais que estão na pauta do Legislativo. Como vários partidos vinculam a votação do Orçamento à análise dos vetos, o governo teme ser derrotado com a derrubada de vetos que podem trazer prejuízo de mais de R$ 471 bilhões ao Executivo

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Congresso só votará Orçamento após STF se manifestar sobre vetos

Fux deve deixar decisão sobre vetos para plenário do STF

fevereiro 18th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux deve deixar para o plenário da Corte decidir sobre o sistema de votação dos vetos presidenciais pelo Congresso. Mas ainda não há previsão de quando isso deve ocorrer

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Fux deve deixar decisão sobre vetos para plenário do STF

OAB vai pedir investigação sobre arquivamento de processo contra AGU

fevereiro 18th, 2013 No Comments   Posted in Brasil, Geral

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai requerer ao Ministério Público Federal que investigue o arquivamento de pedido de abertura de processo disciplinar contra o ministro Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia Geral da União). Uma comissão de sindicância que investigou servidores da AGU envolvidos em esquema de corrupção apontou indícios de irregularidades em atos assinados por Adams e sugeriu abertura de um processo contra o ministro, segundo revelou a Folha . A corregedoria da AGU, no entanto, arquivou o pedido por considerar que não havia irregularidade.

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OAB vai pedir investigação sobre arquivamento de processo contra AGU

Líderes no Congresso afirmam que Orçamento não deve ser votado nesta terça

fevereiro 18th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Os líderes do governo na Câmara e no Senado confirmaram nesta segunda-feira (18) que a votação do Orçamento para 2013 deve ser novamente adiado.

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Líderes no Congresso afirmam que Orçamento não deve ser votado nesta terça

Parlamentares reúnem-se com ministros para tratar de votação do Orçamento

fevereiro 18th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Diante do impasse sobre a votação dos mais de 3.000 vetos presidenciais na fila do Congresso, líderes partidários reúnem-se nesta segunda-feira (18) com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Luís Inácio Adams (AGU) para tratar do assunto. A análise dos vetos colocou em dúvida a possibilidade de aprovação do Orçamento para 2013, que inicialmente está marcado para esta terça-feira (19)

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Parlamentares reúnem-se com ministros para tratar de votação do Orçamento

Adams diz que espera decisão ‘sensível’ do STF sobre vetos

fevereiro 15th, 2013 No Comments   Posted in Brasil, Geral

O ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) afirmou nesta sexta-feira (15) que espera uma “decisão rápida” e “sensível” do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a votação dos vetos presidenciais pelo Congresso. Adams enviou ontem ao tribunal uma ação pedindo que seja reavaliada uma decisão do ministro Luiz Fux determinando a votação em ordem cronológica dos 3.060 vetos que estão no Congresso. Senador tucano chama ação da AGU sobre vetos de ‘consulta inútil’ AGU estima que derrubada de vetos pode gerar prejuízo de R$ 471,3 bi Fux diz que decisão sobre vetos não afeta votação do Orçamento Congresso adia votação do Orçamento para depois do Carnaval Leia mais (15/02/2013 – 17h48)

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Adams diz que espera decisão ‘sensível’ do STF sobre vetos


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