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SP também vai ao STF contra lei dos royalties, mas diverge de RJ e ES

março 15th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O governo de São Paulo entrou nesta sexta-feira (15) com um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere ilegal o novo sistema de distribuição dos royalties de petróleo para áreas já licitadas. Com mais este processo, o STF já reúne quatro ações que questionam a constitucionalidade do novo modelo de divisão das receitas. Rio e Espírito Santo entram com ações no STF contra lei dos royalties Dilma promulga lei que muda distribuição dos royalties do petróleo Rio diz que negociação por royalties é ‘tardia’ Eduardo Campos propõe novo acordo para os royalties do petróleo Ministro do STF defende que plenário decida sobre royalties Leia mais (15/03/2013 – 19h07)

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SP também vai ao STF contra lei dos royalties, mas diverge de RJ e ES

Em ação, Rio compara nova regra dos royalties a ‘estelionato’

março 15th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

A ação proposta pelo governo do Rio ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a redistribuição dos royalties do petróleo compara a nova lei às práticas de furto, roubo e estelionato A peça, protocolada na manhã desta sexta-feira (15), afirma que as regras foram criadas para suprir dificuldades econômicas de Estados não-produtores. SP entra hoje com ação contra nova distribuição de royalties Rio e Espírito Santo entram com ações no STF contra lei dos royalties Supremo pode julgar ações sobre royalties em conjunto, diz Fux Novo rateio dos royalties levará dois meses para ser aplicado Dilma promulga lei que muda distribuição dos royalties do petróleo Leia mais (15/03/2013 – 15h45)

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Dilma oficializa troca na Agricultura, no Trabalho e na Aviação Civil

março 15th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta sexta-feira trocas em três ministérios: Moreira Franco (PMDB-RJ) irá para a Aviação Civil, o deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) para Agricultura e Manoel Dias (PDT) para o Trabalho. As mudanças fazem parte da reforma ministerial da presidente. O anúncio será feito na tarde desta sexta, com agradecimento aos antecessores

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SP entra hoje com ação contra nova distribuição de royalties

março 15th, 2013 No Comments   Posted in Brasil, Geral

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que o Estado entra ainda nesta sexta-feira com Adin (Ação de Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra a nova distribuição dos royalties do petróleo. Rio e Espírito Santo já ingressaram com ações com o mesmo propósito hoje. De acordo com o procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, a ação será para questionar a mudança nos contratos em vigor.

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Rio entrará com ação no STF nesta sexta contra lei dos royalties

março 15th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O governo do Rio de Janeiro divulgou, no final da noite desta quinta-feira (14), uma curta nota em que informa que o Estado entrará nesta sexta-feira (15) com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei que redistribui os recursos dos royalties do petróleo. O governador Sérgio Cabral ameaçou tomar medidas para recuperar os recursos perdidos.

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Congresso vai comunicar Dilma sobre derrubada de vetos nesta quarta

março 12th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai comunicar oficialmente amanhã a presidente Dilma Rousseff sobre a decisão do Congresso de derrubar os vetos à lei dos royalties do petróleo . Após receber a mensagem de Renan, Dilma tem o prazo de 48 horas para promulgar a decisão.

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Congresso vai comunicar Dilma sobre derrubada de vetos nesta quarta

Assembleia do Rio adia análise sobre criação de nova taxa sobre petróleo

março 12th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Após pedido de Sérgio Cabral (PMDB), a Assembleia Legislativa do Rio decidiu nesta terça-feira (12) adiar a veto do governador ao projeto de lei que cria taxa de fiscalização sobre a atividade petrolífera. A proposta foi feita para compensar a perda dos recursos do Estado com a nova regra de divisão dos royalties, consequência da decisão do Congresso de derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff. Grupo insatisfeito com divisão dos royalties prega ‘separatismo’ do Rio Estados tentarão derrubar toda a lei de royalties no Supremo Indefinição da Justiça sobre royalties pode afetar leilões da ANP Leia mais (12/03/2013 – 17h29)

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Assembleia do Rio adia análise sobre criação de nova taxa sobre petróleo

Estados tentarão derrubar toda a lei de royalties no Supremo

março 12th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Os governos do Rio e do Espírito Santo vão questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) toda a lei de redistribuição dos royalties aprovada no Congresso.

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Estados tentarão derrubar toda a lei de royalties no Supremo

Governador do ES vai cortar investimentos com perda de royalties

março 7th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse nesta quinta-feira (7) que será preciso cortar despesas com custeio e pessoal e até investimentos do Estado para compensar a perda de receitas prevista com a mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. O veto à norma que tira dos Estados produtores –RJ, ES e SP– o papel de beneficiários principais da divisão foi derrubado pelo Congresso em votação que teve início na noite de quarta-feira (6)

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Governador do ES vai cortar investimentos com perda de royalties

Análise de vetos dos royalties no Congresso começa em clima tenso

março 6th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Começou tensa a sessão do Congresso Nacional convocada para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda a distribuição das verbas dos royalties do petróleo. Ao abrir a sessão na noite desta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou suspendê-la porque não conseguiu falar por vários minutos diante dos gritos de deputados e senadores favoráveis e contrários ao veto

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Análise de vetos dos royalties no Congresso começa em clima tenso


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