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Governo articula repasse de R$ 20 bi do Tesouro para o BNDES

outubro 31st, 2014 No Comments   Posted in Brasil

O governo está negociando com o Congresso mais uma autorização para o Tesouro repassar recursos ao BNDES. Dessa vez, o empréstimo deve ser de R$ 20 bilhões, segundo a Folha apurou

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Frederico Vasconcelos: TJ-SP instaura processo e afasta juíza

outubro 31st, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Em viagem ao exterior durante correição, magistrada alegou internação hospitalar que não foi comprovada. O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu processo administrativo disciplinar e determinou o afastamento cautelar da juíza Cláudia Maria Pereira Ravacci, titular da 18ª Vara Cível …

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STF manda Planalto incluir aumento a juízes no projeto de Orçamento

outubro 31st, 2014 No Comments   Posted in Brasil

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou nesta sexta-feira (31) que a Presidência da República inclua no projeto de Orçamento de 2015, enviado do Planalto ao Congresso, as propostas de aumento salarial de juízes, promotores e servidores.

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STF manda Planalto incluir aumento a juízes no projeto de Orçamento

Ministra promete verba para desapropriar ex-centro de tortura

fevereiro 11th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) prometeu nesta terça-feira (11) repassar recursos federais para a desapropriação da chamada Casa da Morte, em Petrópolis, região serrana do Rio. Ela também anunciou a criação de um grupo de trabalho para transformar o local, que foi usado como centro de torturas na ditadura militar (1964-1985), em memorial da repressão política. A ministra não informou quanto o governo pretende gastar com a desapropriação do imóvel, que foi declarado de interesse público em 2012

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Ministra promete verba para desapropriar ex-centro de tortura

Frederico Vasconcelos: Caos penitenciário e direito de leniência

janeiro 13th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

– Ação que obrigaria União a repassar recursos do Funpen é julgada improcedente. – União libera dinheiro para presídios e depois contingencia, afirma Gilmar Mendes. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), tomada em dezembro último, colocou uma pedra em cima ..

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Frederico Vasconcelos: Caos penitenciário e direito de leniência


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