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Caso Lazzari: O que acontece quando o réu morre?

junho 9th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

A Justiça extinguiu o processo penal contra empresário investigado na Operação Lava Jato. O réu morreu de câncer; o que acontece agora?

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Frederico Vasconcelos: Juiz criminal de Caraguatatuba agiliza o julgamento de casos mais simples

março 5th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

O artigo a seguir, sob o título “Projeto ‘Fast Track’ Penal – A oralidade aplicada ao processo penal”, é de autoria de Bruno Luiz Cassiolato, Juiz de Direito da Vara Criminal de Caraguatatuba (SP). Trata de experiência realizada na comarca para agilizar …

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Renan diz que devolução de MP não foi decisão contra o governo

março 5th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

Após complicar a vida do governo nos últimos dias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (5) que a devolução da medida provisória que revisa as regras de desoneração da folha de pagamento não foi uma retaliação ao governo. Leia mais (03/05/2015 – 13h24)

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Renan diz que devolução de MP não foi decisão contra o governo

Patrícia Moreira e outros envolvidos terão de ir à polícia em jogos do Grêmio por 10 meses

novembro 24th, 2014 No Comments   Posted in Policia

Determinação foi apresentada como condição para que o processo penal fosse suspenso

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Lewandowski entrega proposta para reduzir prisões provisórias

janeiro 31st, 2014 No Comments   Posted in Brasil

O presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, entregou nesta sexta-feira (31) ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) uma proposta de alteração do Código de Processo Penal para tentar reduzir o número de prisões provisórias. De acordo com Lewandowski, existe no Brasil uma cultura do encarceramento. O ministro disse que ela faz com que pessoas que cometem pequenos delitos sejam enviadas diretamente para as prisões, antes mesmo de seus julgamentos.

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Especialistas se dividem sobre excesso de recursos no sistema penal do Brasil

setembro 13th, 2013 No Comments   Posted in Brasil, Geral

Na esteira do julgamento do mensalão, a discussão sobre se o número de recursos previstos no sistema penal brasileiro é excessivo ou é adequado para garantia dos direitos individuais divide os especialistas em direito criminal do país. Na quinta-feira, o placar da votação do Supremo Tribunal Federal para definir se aceita ou não os embargos infringentes no caso de 12 dos 25 condenados ficou em 5 a 5. Na semana que vem, o ministro Celso de Mello dará o último e decisivo voto sobre a matéria

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Polícia Legislativa confirma fraude em sessão que derrubou vetos de Dilma

setembro 13th, 2013 No Comments   Posted in Brasil, Policia

A Polícia Legislativa da Câmara confirmou a ocorrência de fraude na sessão do Congresso Nacional, realizada em março, que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, as investigações comprovaram que a assinatura do deputado Zoinho (PP-RJ) foi falsificada. A polícia, no entanto, não conseguiu identificar quem foi o responsável pela adulteração.

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Polícia Legislativa confirma fraude em sessão que derrubou vetos de Dilma

Dinheiro Público & Cia: No governo Dilma, investimentos caem e estado das rodovias federais piora

setembro 13th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

A incapacidade financeira e gerencial de expandir os investimentos com dinheiro da arrecadação de impostos explica a decisão tardia de conceder a exploração de mais rodovias federais ao setor privado. Depois de crescerem ao longo do segundo governo Lula, os…

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Dinheiro Público & Cia: No governo Dilma, investimentos caem e estado das rodovias federais piora

Leitores divergem sobre julgamentos de embargos pelo STF

setembro 13th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Essa de o STF sinalizar um novo julgamento do mensalão faz com que acreditemos que a nossa última esperança de justiça acaba de morrer. Não haverá saída para o Brasil?

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Leitores divergem sobre julgamentos de embargos pelo STF

Ministro lembra que STF julgou dezenas de embargos infringentes nos últimos anos

setembro 8th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Voto aberto Às vésperas da decisão do Supremo Tribunal Federal que definirá se cabem ou não embargos infringentes para condenados no mensalão, Ricardo Lewandowski questiona: “A prevalecer a tese de que o multicentenário embargo desapareceu dos tribunais superiores porque não foi expressamente previsto em lei, o que dizer sobre as dezenas de infringentes que o STF julgou nos últimos 23 anos, após a edição dessa lei, inclusive em matéria penal? Foram mera ficção jurídica?” Como faz? Lewandowski também aponta outra questão, referente aos embargos de declaração e outros recursos da ação penal não previstos na lei 8.038/90: “Também seriam abduzidos do regimento interno do STF e do Código de Processo Penal?” Yin-yang Mais uma vez, a argumentação do ministro é oposta à de Joaquim Barbosa, presidente da corte, que já se manifestou contrariamente aos recursos que podem mudar o resultado do julgamento.

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Ministro lembra que STF julgou dezenas de embargos infringentes nos últimos anos


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