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PT recorre ao STF para impedir instalação da CPI da Petrobras

abril 9th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

O PT ingressou nesta quarta-feira (9) com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a instalação da CPI da Petrobras. O partido argumenta que não há “fato determinado” para que a comissão de inquérito saia do papel porque os quatro temas sugeridos pela oposição para as investigações não têm conexão entre si. O argumento é o mesmo apresentado pelo PT no Senado, onde acabou rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira.

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TCU aprova audiência com Foster para tratar de obras atrasadas da Petrobras

abril 9th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes afirmou que a alta administração da Petrobras foi omissa em relação aos atrasos nas obras da Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) e pediu que a presidente da empresa, Graça Foster, seja questionada sobre a falta de ação da empresa. O tribunal aprovou nesta quarta-feira (9), por quatro votos a três, pedido de audiência prévia de Foster e demais funcionários da empresa ligados a esse projeto, firmado com a empresa MPE em 2011. Também serão questionados o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e ex-diretores responsáveis pelo contrato.

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TCU aprova audiência com Foster para tratar de obras atrasadas da Petrobras

STF decide nesta quinta-feira futuro de processo contra Eduardo Azeredo

março 27th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá nesta quinta-feira (27) se o processo contra o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no mensalão mineiro deve ser julgado pela corte ou ser enviado para a primeira instância da Justiça em Minas Gerais. De acordo com a Constituição, membros do Congresso Nacional têm seus processos julgados pelo STF, mas ainda não há uma regra clara adotada pela corte em casos de parlamentares que renunciam ao mandato em meio a um processo, caso de Azeredo

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Diretor do Ministério da Saúde ajudou empresa usada por doleiros

março 27th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Nomeado pelo então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um diretor da pasta é suspeito de ter ajudado uma empresa que foi usada por doleiros a obter um acordo de R$ 31 milhões para que um medicamento fosse produzido por laboratórios públicos, segundo papéis da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O acordo foi assinado em dezembro passado, quando Padilha estava no ministério. E-mails apreendidos pela PF apontam que o diretor de produção industrial e inovação do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Oliveira, teria ordenado que a Labogen, empresa cuja folha de pagamento é de R$ 28 mil mensais, se associasse com a EMS, o maior laboratório do país, que teve um faturamento de R$ 5,8 bilhões em 2012.

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Diretor do Ministério da Saúde ajudou empresa usada por doleiros

TJ-SP quer implementar ‘home office’ que já existe há dois anos no TST

janeiro 9th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

O sistema de “home office” que o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, quer implementar no Judiciário paulista já existe há quase dois anos no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

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CNJ afasta três juízes acusados de desviar R$ 500 milhões em precatórios

dezembro 17th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu nesta terça-feira (17) processos administrativos e afastou três magistrados do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 14ª Região, que engloba os Estados de Rondônia e Acre, suspeitos de pagamentos indevidos de precatórios (dívidas do Executivo com ordem judicial de pagamento) que chegam à casa dos R$ 500 milhões. Pelo caso, o desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior e os juízes Domingos Sávio Gomes dos Santos e Isabel Carla de Mello Moura Piacentini também respondem a inquérito criminal no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e já haviam sido afastados de seus cargos pela corte. A decisão do CNJ, na prática, impede que eles voltem a seus cargos caso consigam reverter o afastamento no STJ

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Comissão da Verdade de SP investiga general francês que ensinou tortura no Brasil

dezembro 17th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

A Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo ouviu nesta terça-feira (17) especialistas na história do general francês Paul Aussaresses, militar que entre 1973 e 1975 esteve no Brasil ensinando técnicas de tortura e combate a guerrilhas aos oficiais brasileiros e de países da América Latina. Aussaresses morreu no dia 4 deste mês. Os debatedores que participaram da audiência pública concordam que a participação francesa nas ditaduras militares na América Latina é pouco conhecida, sobretudo no Brasil

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PDT entra com mandado de segurança no TSE contra criação do Solidariedade

outubro 2nd, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O PDT ingressou com mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior eleitoral) pedindo a anulação do registro concedido pela corte ao partido Solidariedade, criado pelo ex-pedetista Paulo Pereira da Silva (SDD-SP). Na ação o PDT pede que as assinaturas de apoio ao Solidariedade sejam verificadas em busca de fraudes.

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Senado adia decisão sobre voto aberto no Congresso

outubro 2nd, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Mesmo com a pressão da opinião pública pelo o fim do voto secreto no Legislativo, o Senado adiou nesta quarta-feira (2) a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que torna abertas todas as votações do Congresso. Com a resistência de diversos senadores à abertura total das votações, a proposta voltou para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para a análise de três emendas apresentadas à PEC. Embora o retorno à comissão esteja previsto no regimento do Senado, os líderes têm como hábito fechar acordo para a análise das emendas diretamente no plenário –o que não ocorreu com a proposta do voto aberto

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Senado adia decisão sobre voto aberto no Congresso

Montado ao custo de R$ 3 milhões, Pros promete ter 28 deputados federais

outubro 2nd, 2013 No Comments   Posted in Brasil, Geral

O recém-criado Pros (Partido Republicano da Ordem Social) fez um ato nesta quarta-feira (2) na Câmara para prometer filiar 28 deputados e se tornar a sétima maior bancada da Casa. No evento, dirigentes admitiram que gastaram R$ 3 milhões para viabilizar a legenda.

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Montado ao custo de R$ 3 milhões, Pros promete ter 28 deputados federais


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