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PSOL entra com novo pedido de revisão da Lei de Anistia no STF

maio 15th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

O PSOL entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (15) com um novo pedido de revisão da Lei de Anistia, de 1979, que perdoou crimes políticos cometidos pelo regime militar (1964-1985). O partido quer anular o beneficio para autores de “crimes de graves violações de direitos humanos, cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que praticaram crimes políticos”.

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Dilma lança compromisso para ‘trabalho decente’ durante a Copa

maio 15th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

A presidente Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (15), uma campanha para proteger os direitos dos trabalhadores, principalmente dos setores de turismo e hotelaria, durante a Copa do Mundo. Com o slogan “Gente Decente respeita o Trabalho Decente”, o governo pretende ter a adesão de empresas privadas e que elas se comprometam a ofertar cursos de capacitação, garantir segurança e saúde no trabalho além do cumprimento de acordos coletivos das categorias nas 12 cidades-sede. “Em épocas passadas em nosso pais, nós não tínhamos de fato trabalho decente aqui no Brasil”, disse a presidente

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Ex-diretor da Petrobras apresenta pedido de liberdade ao STF

março 31st, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Após ter pedidos de liberdade negados pela Justiça Federal e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, apelou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e apresentou nesta segunda-feira (31) um novo pedido de habeas corpus para tentar obter sua liberdade.

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Petrobras: ex-diretor pede novo habeas corpus

março 26th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

A defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa entrou com novo pedido de habeas corpus ap

Petrobras: ex-diretor pede novo habeas corpus

março 26th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

A defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa entrou com novo pedido de habeas corpus ap

Dirceu consegue novo emprego para ganhar R$ 2.100

dezembro 20th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) apresentou à Justiça um novo pedido para trabalhar fora da prisão. Conforme petição enviada à Vara de Execuções de Brasília, ele teve uma oferta de emprego do escritório do advogado José Gerardo Grossi. Grossi afirma que quer contratar o petista por um salário de R$ 2.100 para cuidar da biblioteca de sua banca

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Condenado no mensalão, Genoino pede nova licença da Câmara por mais 120 dias

setembro 18th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Sem uma definição da Câmara sobre o seu pedido de aposentadoria, o deputado José Genoino (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de licença médica por mais 120 dias. Condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) a 6 anos e 11 meses de prisão, o petista pediu no início do mês aposentadoria por invalidez, alegando que problemas cardíacos o deixaram sem condições de trabalhar. Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados Leia mais (18/09/2013 – 14h26)

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Condenado no mensalão, Genoino pede nova licença da Câmara por mais 120 dias

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

setembro 18th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Com o apoio do PT e dos senadores “independentes”, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira o fim do voto secreto no Congresso Nacional. Embora parte dos senadores defenda a votação aberta apenas nas cassações de mandatos dos congressistas, a maioria dos integrantes da comissão entendeu que o Legislativo precisa dar transparência a todas as suas votações.

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Gurgel faz novo pedido de prisão imediata para deputado Donadon

abril 29th, 2013 No Comments   Posted in Brasil, Geral

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com um novo pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) determine a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a mais de 13 anos de reclusão por formação de quadrilha e peculato. O próprio STF já negou, em dezembro do ano passado, recursos contra sua condenação lançados pela defesa e pedido de prisão imediata realizada pelo Ministério Público Federal

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Prisão é necessária para não relegar esforço dos STF aos ‘porões da ineficiência’, diz Gurgel

dezembro 19th, 2012 No Comments   Posted in Brasil, Geral

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (18) que vai entregar até o final da semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de prisão imediata dos condenados no processo do mensalão.

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