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Ao Supremo, Renan diz que Congresso não pode ter papel subalterno

maio 3rd, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Em resposta enviada ao STF (Supremo Triubnal Federal) sobre a suspensão do projeto que inibe a criação de partidos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma considerar “inviável” que uma decisão da Corte possa substituir as deliberações “pluralizadas ” do Congresso.

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Ao Supremo, Renan diz que Congresso não pode ter papel subalterno

Câmara cita Mendes ao argumentar contra suspensão de projeto sobre partidos

maio 1st, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Em documento enviado nesta terça-feira (30) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), citou até um livro do próprio ministro Gilmar Mendes para dizer que ele não deveria ter suspendido a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos. Segundo Alves, o ministro só poderia analisar a tramitação de emendas constitucionais que teriam como objetivo “abolir 1) a forma federativa de Estado; 2) o voto direto, secreto, universal e periódico; 3) a separação dos Poderes; e 3) os direitos e garantias individuais, conforme previsto no artigo 60 da Constituição.” STF suspende tramitação de projeto que inibe novos partidos Presidente da Câmara diz que quem apostar em crise ‘vai perder’ Supremo deve decidir em maio sobre projeto que inibe novas siglas Leia mais (30/04/2013 – 21h02)

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Câmara cita Mendes ao argumentar contra suspensão de projeto sobre partidos

Mendes recebe apoio de senadores e vai levar liminar ao plenário do STF

abril 30th, 2013 No Comments   Posted in Brasil, Geral

O ministro Gilmar Mendes reafirmou nesta terça-feira (30) que vai submeter ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei que restringe a criação dos partidos políticos. Em reunião com um grupo de senadores favorável à medida, Mendes afirmou que espera apenas o envio de informações da AGU (Advocacia-Geral da União) e da Procuradoria-Geral da República para remeter o caso à votação do plenário, composto por dez ministros.

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Mendes recebe apoio de senadores e vai levar liminar ao plenário do STF

Em resposta ao STF, Câmara evita polêmica sobre PEC

abril 30th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O comando da Câmara enviou uma explicação protocolar ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a aprovação de proposta que enfraquece o STF (Supremo Tribunal Federal). A manifestação foi enviada em resposta ao pedido feito pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, que analisa pedido para suspender o andamento da proposta no Congresso. Ele havia dado 72 horas para que a Câmara se manifestar .

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Em resposta ao STF, Câmara evita polêmica sobre PEC

Presidente da Câmara diz que quem apostar em crise ‘vai perder’

abril 30th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (30) que quem apostar em um conflito entre Poderes “vai perder essa parada”. O recado ocorre um dia após parlamentares petistas usarem a tribuna da Câmara para atacar o Judiciário, além de buscarem apoio para uma nova proposta que retira poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). Supremo deve decidir em maio sobre projeto que inibe novas siglas Renan e Alves sinalizam arquivar proposta que causou crise com STF Ex-presidente da Câmara propõe limitar atuação do Supremo Marina agradece Gilmar Mendes por decisão de suspender projeto no Senado Leia mais (30/04/2013 – 13h15)

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Presidente da Câmara diz que quem apostar em crise ‘vai perder’


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