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Royalties devem ser analisados com outras questões tributárias, diz Alckmin

março 5th, 2013 No Comments   Posted in Brasil, Geral

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), criticou nesta terça-feira (5) que a mudança no modelo de distribuição nos royalties do petróleo seja discutida de forma isolada de outras questões tributárias que afetam os Estados, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados). O Congresso Nacional começa a votar hoje o veto da presidente Dilma Rousseff à lei de divisão dos royalties do petróleo, que manteve a distribuição da maior parcela dos recursos dos campos do pré-sal para Estados e municípios produtores

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Royalties devem ser analisados com outras questões tributárias, diz Alckmin

Bancada do Rio mira royalties da mineração para evitar derrota

março 5th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Minoria no Congresso, parlamentares eleitos pelo Rio de Janeiro prometem recorrer nesta terça-feira (5) aos representantes de Estados produtores de minério para tentar convencê-los a votarem contra a derrubada do veto dos royalties de petróleo. A votação do veto está prevista para hoje a partir das 19h, em sessão do Congresso. ‘Vamos até as últimas consequências’, diz Pezão sobre royalties Dilma diz que respeitará decisão do Congresso sobre royalties Bancada do Rio prevê derrubada de veto a royalties e ameaça ir ao STF Supremo derruba liminar que determina votação cronológica de vetos Leia mais (05/03/2013 – 13h24)

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Bancada do Rio mira royalties da mineração para evitar derrota

Dilma diz que respeitará decisão do Congresso sobre royalties

março 5th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Apesar de dizer que lamenta, a presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta terça-feira (5) que vai respeitar se o Congresso decidir derrubar seu veto e redistribuir de forma igualitária a todos os Estados os royalties do petróleo de áreas já licitadas. Está marcada sessão conjunta nesta terça, às 19h, para deputados e senadores decidirem se mantêm ou derrubam veto de Dilma ao projeto aprovado pelo Congresso

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Dilma diz que respeitará decisão do Congresso sobre royalties

Bancada do Rio prevê derrubada de veto a royalties e ameaça ir ao STF

março 5th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O Congresso Nacional deve derrubar hoje o veto da presidente Dilma Rousseff à lei de divisão dos royalties do petróleo, que manteve a distribuição da maior parcela dos recursos dos campos do pré-sal para Estados e municípios produtores de petróleo. Em minoria no Legislativo, congressistas do Rio e Espírito Santo, os principais Estados produtores, trabalham para tentar convencer os parlamentares a manter o veto, mas já admitem a derrota.

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Congresso deve votar Orçamentos e royalties nesta semana

março 4th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), marcaram para amanhã (5) a sessão do Congresso para votar o Orçamento da União de 2013 e o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Alves defende que Congresso vote royalties e Orçamento na próxima semana Supremo derruba liminar que determina votação cronológica de vetos A votação dos dois temas deve ocorrer na mesma sessão porque os presidentes das duas casas temem retaliações, inclusive da própria base aliada, que pudessem derrubar a votação da peça orçamentária. Leia mais (04/03/2013 – 09h27)

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Congresso deve votar Orçamentos e royalties nesta semana

Decisão do STF sobre vetos foi ‘alerta ao Congresso’, diz Barbosa

fevereiro 28th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

A votação do Supremo Tribunal Federal que derrubou a liminar que obrigava parlamentares a apreciar vetos do Executivo em ordem cronológica foi um “alerta ao Congresso”, que não poderá mais se furtar à obrigação de avaliar vetos, disse nesta quinta-feria (28) o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo a Constituição, o veto presidencial que chega ao Congresso precisa ser votado em 30 dias, ou passa a trancar a pauta –regra que não é obedecida pelos parlamentares. Congresso deve votar Orçamento e veto sobre royalties na mesma sessão Alves defende que Congresso vote royalties e Orçamento na próxima semana Supremo derruba liminar que determina votação cronológica de vetos Análise: Decisão sobre vetos não significa aval do Supremo ao Congresso Leia mais (28/02/2013 – 20h57)

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Decisão do STF sobre vetos foi ‘alerta ao Congresso’, diz Barbosa

Congresso deve votar Orçamento e veto sobre royalties na mesma sessão

fevereiro 28th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), marcaram para terça-feira (5) sessão do Congresso para votar o Orçamento da União de 2013 e o veto da presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Renan e Alves decidiram usar a mesma sessão para votar os dois temas temendo retaliações, da própria base aliada, que pudessem derrubar a votação da peça orçamentária. Alves defende que Congresso vote royalties e Orçamento na próxima semana Supremo derruba liminar que determina votação cronológica de vetos Análise: Decisão sobre vetos não significa aval do Supremo ao Congresso Leia mais (28/02/2013 – 13h31)

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Congresso deve votar Orçamento e veto sobre royalties na mesma sessão

Congresso define hoje forma de votação dos vetos

fevereiro 28th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Os presidentes da Câmara e do Senado se reúnem nesta quinta-feira (28) para definir o formato de votação dos 3.060 vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso. Ontem, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou contra a proposta de análise cronológica dos vetos.

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Dilma nomeia novo secretário-geral do Itamaraty

fevereiro 28th, 2013 No Comments   Posted in Brasil, Geral

O novo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos, deve tomar posse amanhã (1º). Ele substitui o embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, cuja exoneração foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União, em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

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Senado e Câmara definem forma de votação dos vetos nesta quinta

fevereiro 27th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Pressionados por deputados e senadores que defendem a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à lei de distribuição dos royalties do pré-sal, os presidentes da Câmara e do Senado se reúnem nesta quinta-feira (28) para definir o formato de votação dos mais de 3.000 vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso. Como a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou hoje contra a proposta de análise cronológica dos vetos, os congressistas contrários ao veto dos royalties avaliam que ele deve ser o primeiro da “fila” que espera a análise do Legislativo. Supremo derruba liminar que determina votação cronológica de vetos Fux mantém decisão sobre votação cronológica dos vetos presidenciais Ministros dizem que análise sobre questão dos vetos será complexa Leia mais (27/02/2013 – 20h43)

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Senado e Câmara definem forma de votação dos vetos nesta quinta


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