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Aprovado texto-base da MP que reajusta tabela do IR

junho 18th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

Houve consenso entre líderes para aprovar a medida “a partir do princípio de que quem ganha mais, paga mais e quem ganha menos, paga menos”

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Aprovado texto-base da MP que reajusta tabela do IR

Câmara conclui votação da reforma política

junho 18th, 2015 No Comments   Posted in Brasil

A votação em segundo turno deverá ocorrer na primeira semana de julho

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Apesar de apelos, Alves deixará Câmara sem emplacar emendas impositivas

dezembro 17th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Apesar de ter feito sucessivos apelos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não conseguiu o apoio de todos os líderes para encerrar a votação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a execução de obras e investimentos indicados por deputados e senadores ao Orçamento –as chamadas emendas parlamentares.

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Frederico Vasconcelos: STF rejeita reclamações contra Moro

dezembro 17th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Sob o título “STF reafirma competência da primeira instância para analisar processos da Operação Lava-Jato”, o Supremo Tribunal Federal divulgou a seguinte notîcia: A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Reclamações (RCL 18875 e RCL 18930) … Leia post completo no blog Leia mais (12/16/2014 – 22h46)

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Michel Temer defende acordo para votar PEC e destravar Orçamento

dezembro 11th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (11) que ainda acredita que o Orçamento da União para 2014 pode ser votado neste ano. Segundo ele, se houver comprometimento dos líderes para votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que obriga a liberação das emendas parlamentares no início do ano que vem, é possível chegar a um acordo para aprovar a lei orçamentária. A presidente Dilma Rousseff admite sancionar sem vetos a destinação de verbas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) desde que os parlamentares retomem a versão do Senado sobre a PEC, segundo a qual 50% das verbas dos parlamentares serão destinados a obras da área da saúde

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Manobra de PT e PSB esvazia tentativa do PMDB de votar minirreforma eleitoral

outubro 2nd, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Uma manobra regimental articulada por cinco partidos inviabilizou nesta terça-feira (1º) uma nova tentativa do PMDB de colocar em votação na Câmara o projeto da chamada “minirreforma” eleitoral, que afrouxa a legislação em benefício de partidos e candidatos. Deputados do PT, PSB, PC do B, PDT e PSOL lançaram mão de requerimentos pedindo o adiamento da discussão da matéria e acabaram esvaziando o plenário e derrubando a sessão por falta de quorum

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Renan Calheiros deixa Senado sem receber manifestantes

junho 20th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou há pouco o prédio do Congresso Nacional sem se reunir com líderes da manifestação que reúne, em frente à sede do Legislativo, cerca de 20 mil pessoas. Renan disse que esperou o grupo para dialogar, mas não houve a identificação de líderes para discutir uma pauta de reivindicações com o Congresso. O senador seguiu para a residência oficial do Senado, onde mora, para acompanhar à distância o desenrolar da manifestação

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