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Análise: Dilma queria aprovar projeto, mas temia reação do STF

dezembro 1st, 2012 No Comments   Posted in Brasil

Politicamente, Dilma Rousseff preferia muito mais sancionar o projeto aprovado na Câmara sem vetos e não comprar briga com a maioria dos governadores. Só que, técnica e juridicamente, ela não tinha outro caminho. Sua assessoria jurídica avalia que os Estados produtores, Rio e Espírito Santo basicamente, tinham razão ao protestar contra a mudança na distribuição de royalties dos campos já licitados

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Análise: Dilma queria aprovar projeto, mas temia reação do STF

CNM sugere campanha por derrubada de vetos ao projeto dos royalties

novembro 30th, 2012 No Comments   Posted in Brasil

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) criticou nesta sexta-feira (30) a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar parcialmente o projeto de lei que altera os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. A entidade sinalizou ainda que dará início a uma campanha pela derrubada dos vetos da presidente

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CNM sugere campanha por derrubada de vetos ao projeto dos royalties

Cabral comemora veto de Dilma à redistribuição de royalties

novembro 30th, 2012 No Comments   Posted in Brasil

O governador do Rio, Sérgio Cabral, comemorou nesta sexta-feira (30), por meio de nota, o veto anunciado pelo governo federal ao projeto que previa a redistribuição dos royalties do petróleo. “O anúncio pelo governo federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados é a confirmação de que no Brasil vigora o Estado democrático de direito”, diz a nota divulgada pelo governo fluminense

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Cabral comemora veto de Dilma à redistribuição de royalties


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