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Ministério Público pede manutenção do mensalão mineiro no STF

março 25th, 2014 No Comments   Posted in Brasil, Geral

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou na segunda-feira (24) uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) defendendo a manutenção do julgamento do chamado mensalão tucano na corte. Como o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) –acusado no processo– renunciou ao mandato, os ministros terão que decidir se mantém ou não o caso no tribunal. De acordo com a Constituição, membros do Congresso Nacional têm seus processos julgados pelo STF, mas ainda não há uma regra clara adotada pela corte em casos de parlamentares que renunciam ao mandato em meio a um processo

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Ministério Público pede manutenção do mensalão mineiro no STF

Justiça nega pedido de Aécio para bloquear buscas na internet

março 14th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) é autor de duas ações na Justiça de São Paulo em que pede a remoção de links e perfis em sites de buscas e redes sociais da internet que relacionam seu nome ao “uso de entorpecentes” e desvio de dinheiro durante sua gestão como governador de Minas Gerais.

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Editorial: Justiça mais equilibrada

fevereiro 17th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Não há dúvidas de que desafogar a primeira instância é a tarefa mais urgente do Judiciário. Trata-se, afinal, da porta de entrada para a grande maioria dos processos: dos 28,2 milhões de casos que ingressaram na Justiça em 2012, 23,5 milhões destinaram-se aos juízes do primeiro grau.

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Casa lança edital de R$ 121,8 mil para compra de flores

fevereiro 17th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Depois que o Ministério das Relações Exteriores lançou edital para gastar R$ 461,1 mil na compra de flores, o Senado também fez planos de desembolsar, ao longo de um ano, R$ 121,8 mil com os ornamentos. São arranjos de mesa, buquês, pétalas e até coroas fúnebres para serem utilizadas pela Casa em cerimônias oficiais ou enviadas como condolências aos familiares de autoridades mortas.

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Casa lança edital de R$ 121,8 mil para compra de flores

Frederico Vasconcelos: Rigor do CNJ no andar de baixo

maio 16th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Sob o título “Rigor do CNJ está voltado para a primeira instância”, o artigo a seguir é de autoria de Adriano de Mesquita Dantas, Renato Henry Sant’Anna e Fabrício Nicolau dos Santos (*). O texto foi publicado originalmente no site … Clique aqui para ler o post completo do blog Leia mais (15/05/2013 – 22h48)

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Defesa de Delúbio diz que acórdão do mensalão ‘beira o ridículo’

maio 2nd, 2013 No Comments   Posted in Brasil

A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou nesta quinta-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal) seu recurso contra a condenação no processo do mensalão. No documento, que traz duras críticas ao acórdão –documento com o resultado final do julgamento –, o petista pede um novo julgamento na primeira instância da Justiça

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Defesa de Delúbio diz que acórdão do mensalão ‘beira o ridículo’

Corregedor Nacional de Justiça define cronograma de correições até outubro

março 11th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, definiu o cronograma de correições até outubro. Além da prevista ida a Sergipe, em abril, o ministro programou nova e explosiva inspeção em São Paulo.

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Corregedor Nacional de Justiça define cronograma de correições até outubro

Pemedebista diz que não disputaria presidência se fosse Henrique Alves

fevereiro 4th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Candidata avulsa na disputa pela presidência da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) disse nesta segunda-feira (4) que, se fosse o colega Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não teria entrado na briga pelo cargo. Henrique Alves deve ser julgado logo após ser eleito Henrique Alves afirma que sentença da primeira instância é frágil Henrique Alves deve se eleger com apoio do PT e da oposição Análise: Henrique Alves já desafiou governo, mas eleição não deve preocupar Alan Marques – 2.fev.2011/Folhapress Deputada Rose de Freitas, em sessão da Câmara Leia mais (04/02/2013 – 10h17)

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Pemedebista diz que não disputaria presidência se fosse Henrique Alves

Henrique Alves diz que espera vitória ‘bonita’ no 1º turno da Câmara

fevereiro 4th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Favorito na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse nesta segunda-feira (4) que espera uma vitória “bonita” e “consciente” no primeiro turno. Ele briga pelo posto com mais três colegas: Júlio Delgado (PSB-MG), Rose Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar ( PSOL-RJ)

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Frederico Vasconcelos: Ação penal contra Mânica desce para Minas

janeiro 29th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Sem direito a foro privilegiado, ex-prefeito de Unaí será julgado por Tribunal do Júri O desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou o envio para a primeira instância do processo contra o empresário Antério Mânica, acusado …

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