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Comissão aprova PEC que prevê perda automática do mandato

fevereiro 19th, 2014 No Comments   Posted in Brasil

Comiss

Senado aprova PEC dos Mensaleiros

setembro 11th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O Senado aprovou hoje, em dois turnos, a proposta de emenda

Senado aprova MP que dá benefícios a produtores de cana e etanol

setembro 11th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O plen

Senado pode votar esta semana perda automática de mandato

agosto 11th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

A Proposta de Emenda

Pela segunda vez, Comissão do Senado adia votação da ‘PEC dos mensaleiros’

agosto 7th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

Pela segunda vez consecutiva, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a votação da proposta que determina a perda automática do mandato de parlamentares condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administração. Os membros da comissão pediram mais tempo para discutir mudanças no texto, por isso adiaram sua análise para a semana que vem.

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Pela segunda vez, Comissão do Senado adia votação da ‘PEC dos mensaleiros’

‘É um arroubo de retórica’, diz ministro do STF sobre declaração de Eduardo Alves

janeiro 4th, 2013 No Comments   Posted in Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello classificou nesta sexta-feira (4) como um “arroubo de retórica” a declaração do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito para comandar a Câmara a partir de fevereiro, de que, se eleito, não cumprirá a decisão da corte sobre a perda automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão.

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‘É um arroubo de retórica’, diz ministro do STF sobre declaração de Eduardo Alves

Procuradoria diz que é ‘perfeitamente admissível’ prisão imediata no mensalão

dezembro 3rd, 2012 No Comments   Posted in Brasil, Geral

Na reta final do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira que se não houver a prisão imediata, os 25 condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) só devem ir para a cadeia a partir de 2014. Gurgel afirmou que no mensalão é “perfeitamente admissível” a prisão imediata, além da perda automática do mandato dos três deputados considerados culpados no caso. “Se não tiver prisão imediata como requerida pelo Ministério Público, o meu horizonte para cumprimento dessa decisão é bem mais longo, talvez 2014, ou bem depois, porque o nosso sistema processual prevê esses recursos”, disse

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Procuradoria diz que é ‘perfeitamente admissível’ prisão imediata no mensalão

Procurador diz que não houve ‘nada irregular’ em contatos de Fux com réus

dezembro 3rd, 2012 No Comments   Posted in Brasil, Geral

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saiu em defesa nesta segunda-feira (3) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e disse que não houve “nada irregular” nos contados dele com réus do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, quando articulava sua indicação para o tribunal. Gurgel ligou a informação ao que chamou de campanha de desmoralização do Supremo e do Ministério Público patrocinada por “inconformados com o resultado do julgamento”, que teria ainda tentado incluir o nome dele no relatório da CPI do Cachoeira do Congresso Nacional. Em campanha para o STF, Luiz Fux procurou José Dirceu ‘Pensei que não tinha provas; li o processo do mensalão e fiquei estarrecido’, diz Fux Leia mais (03/12/2012 – 19h06)

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Procurador diz que não houve ‘nada irregular’ em contatos de Fux com réus


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